Processo 571112/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/10/2010 11:23
Autuado em 18/10/2010 11:23
Oficio de encaminhamento 416/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 776/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2011 Acórdão   776/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2011 Acórdão   776/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2011 Acórdão   214/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3745/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 12:32 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1009/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 776/2011
13/05/2011 299 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 17/05/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 3745/2010
11/03/2011 290 Acórdão nº 214/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
23/08/2011 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1009/2011 -
04/08/2011 10:41 DEX Informação nº 1014/2011 -
15/07/2011 12:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2011 -
08/07/2011 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 202/2011 -
17/05/2011 16:59 S1C Acórdão nº 776/2011 -
17/05/2011 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 469/2011 -
11/05/2011 16:43 GASRVF  
10/05/2011 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 73/2011 -
29/04/2011 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 343/2011 -
08/04/2011 10:11 DEX  
14/03/2011 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2011 -
11/03/2011 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 385/2011 -
22/02/2011 15:16 S1C Acórdão nº 214/2011 -
22/02/2011 15:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 89/2011 -
09/12/2010 12:40 GASRVF  
09/12/2010 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 58/2010 -
17/11/2010 12:15 GASRVF  
17/11/2010 07:55 SMPjTC Parecer nº 11825/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Atraso na remessa das contas. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa ao responsável.
26/10/2010 18:27 DAT Instrução nº 4528/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
18/10/2010 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14473/2010 -

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